O Curso Básico de Dança (conclusão do 9º ano) confere o nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria n.º 789/2009, de 23 de julho).
O nosso Conservatório é reconhecido pelo Ministério de Educação e articula o ensino oficial dos cursos básicos e secundários de dança com as escolas oficiais académicas públicas onde os alunos têm as aulas da parte académica. As aulas das disciplinas da componente do Ensino Artístico Especializado são asseguradas pelo nosso Conservatório e as restantes disciplinas pelas escolas de Ensino Geral que têm protocolo com o Conservatório: